O Secretariado da Comissão Política Concelhia do PS Barreiro convida-a/o para a iniciativa Forum Cidade "Educação", a decorrer no Auditório da Biblioteca Municipal do Barreiro, no próximo Sábado, 23 de Janeiro 2010, às 14h30.

Oradores:

1º painel

"O PS e a defesa da escola pública"

Raul Cristóvão - Coordenador do Departamento de Educação da Federação de Setúbal do PS

2º painel

"A procura de consensos"

Óscar Soares - Membro da Direcção da FENPROF

3º painel

"A concepção de Escola no âmbito da Internacional Socialista"

Vítor Caio Roque - Presidente ISDUE Internacional Socialista (Professores e Educadores Socialistas, Sociais Democratas e Trabalhistas)

Hans Spiss - Vice-Presidente ISDUE

O Presidente da Comissão Política Concelhia,

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal do Barreiro

Como é do conhecimento de V. Exa, na dupla qualidade de Presidente da Câmara Municipal do Barreiro e de Presidente da Junta Metropolitana de Lisboa, as candidaturas autárquicas são feitas por listas de partidos ou de cidadãos.

Quer isto dizer que, quando uma lista apresentada por um partido ou por uma lista de cidadãos, não obtém maioria absoluta, procura negociar com as demais forças concorrentes para lhe darem condições de gestão.

Nas últimas eleições autárquicas a CDU, obteve para a Câmara do Barreiro maioria absoluta.

Sem prejuízo deste facto, V. Exa não entendeu dever dirigir-se ao PS, no sentido de o auscultar sobre eventual participação em pelouros. Atitude que eu próprio corrigi em reunião com o Sr. Presidente, tendo reforçado o princípio de que não havia aceitação individual de pelouros pelos vereadores eleitos pela lista do PS, sem que os mesmos fossem aprovados pela Comissão Política Concelhia do Barreiro.

Foi e é assim que o PS, se rege por regras próprias, enquadradas na legislação em vigor entendeu os convites formulados.

Nem de outra maneira poderiam esses convites ser interpretados, tanto mais que a prática pública, aliás reiterada num conjunto de situações concretas, foi sempre num sentido de a CDU entender que os eleitos numa lista fazem parte do colectivo desta, devendo sempre ser no final o partido a pronunciar-se.

Permito-me para o efeito recordar-lhe que foi nessa lógica que o PCP, afastou os eleitos no último mandato da Câmara de Setúbal, no caso, o Presidente Carlos Sousa e o Vereador Aranha Figueiredo.

Poderia continuar com tantos exemplos desta posição do PCP.

Estas considerações vêm a propósito já que, a Comissão Política Concelhia do PS Barreiro, órgão que é estatutariamente responsável pela definição da política autárquica do partido e da eleição dos candidatos, deliberou no dia 6 de Novembro, por uma esmagadora maioria, de que nenhum vereador eleito pelo PS aceitasse pelouros no actual mandato.

Não temos dúvidas, face às altas responsabilidades que V. Exa exerce na Junta Metropolitana de Lisboa, bem como às regras de co-relacionamento entre os partidos, nomeadamente entre o PCP e o PS, que a deliberação da Comissão Política Concelhia do PS será respeitada por V. Exa, razão que me leva aliás, na qualidade de Presidente desta, a comunicá-lo de forma muito clara, remetendo a presente cópia a todos os eleitos pelo PS à Câmara, à Assembleia Municipal, Assembleias de Freguesia, assim como aos representantes dos outros partidos.

Seguro de que V. Exa manterá a coerência acima referida, que resulta da prática do PCP e da sua relação com os demais partidos, não duvido que respeitará a deliberação da CPC do PS Barreiro, no sentido de nenhum eleito para o executivo camarário, aceitar pelouros.

Aproveito a oportunidade para lhe agradecer a disponibilidade, mas como sabe esta é uma questão política, cuja avaliação de aceitação ou não de pelouros, só pode e deve, ser feita pelo partido convidado relativamente aos seus eleitos.

Com os melhores cumprimentos,

O Presidente da Comissão Política do PS Barreiro